Membros da Organização Mundial de Turismo votam a favor da suspensão da Rússia
A Federação Russa foi suspensa da Organização Mundial do Turismo (UNWTO), perdendo com efeito imediato os seus direitos e privilégios como membro da agência especializada das Nações Unidas.
Reunidos numa primeira Assembleia Geral extraordinária da OMT, os membros debateram a suspensão da Rússia da Organização, tal como decidido pelo Conselho Executivo da OMT na sua reunião de emergência realizada no mês passado. A delegação russa recusou-se a intervir e a defender a sua posição, e em vez disso anunciou a sua retirada da OMT antes da realização do debate.
A Assembleia votou a favor da suspensão, ultrapassando largamente a maioria de dois terços necessária. A decisão entrou imediatamente em vigor, enquanto o abandono voluntário só entraria em vigor um ano depois de um membro apresentar uma comunicação oficial através das vias apropriadas.
O Secretário-Geral da OMT, Zurab Pololikashvili, afirmou: "Os membros da OMT têm transmitido uma mensagem clara: O Turismo é um pilar da paz e da amizade internacional, e os membros da OMT devem defender estes valores ou enfrentar as consequências, sem excepções. Esta Assembleia Geral de emergência mostra que as acções da Rússia são indefensáveis e contrárias aos próprios princípios da OMT e do direito internacional.
Perda de direitos e privilégios
No total, 99 países estiveram representados em Madrid. De acordo com o Artigo 3 dos Estatutos, todos os Membros comprometem-se a desenvolver o Turismo com o objectivo de "contribuir para o desenvolvimento económico, a compreensão internacional, a paz, a prosperidade e a perspectiva universal dos direitos humanos e da sua observância".
Com efeito imediato, a Federação Russa não poderá exercer os direitos ou gozar dos privilégios de ser membro da OMT. Isto significa que não poderá receber serviços da Organização, incluindo Assistência Técnica, nem a Federação Russa poderá participar em quaisquer reuniões ou eventos da OMT, ser autorizada a apresentar quaisquer candidatos para exercerem funções nos órgãos estatutários da OMT, ou votar nas eleições para órgãos da OMT ou até propor um candidato a Secretário-Geral.
Resposta aos pedidos dos membros
A primeira sessão de emergência da Assembleia Geral foi convocada a pedido de seis Membros e por decisão do Conselho Executivo da OMT. O Secretariado da OMT apresentou então um relatório completo à Assembleia Geral para que os Estados Membros tomassem uma decisão informada em relação à suspensão da Federação Russa como país membro, e nos termos dos Estatutos da Organização.
Os Estatutos da OMT declaram que qualquer Estado Membro pode ser suspenso se dois terços dos restantes Estados Membros considerarem que persistem numa política que é contrária ao objectivo fundamental da Organização. É necessária uma maioria de dois terços dos Membros Efectivos presentes e votantes na Assembleia Geral para que uma moção de suspensão da qualidade de membro seja aprovada. A suspensão é temporária e pode ser levantada, embora apenas pela Assembleia Geral e seguindo o mesmo procedimento.
04 Mai 2022